Guardas municipais viram réus após ofensas homofóbicas em abordagem a jovens LGBTs
Dois agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Vicente, no litoral de São Paulo, foram oficialmente acusados pela Justiça após serem denunciados por tratar de forma homofóbica dois jovens gays e uma pessoa trans durante uma abordagem na rodoviária da cidade. Segundo relatos das vítimas, os guardas municipais teriam proferido insultos como “seus viados” e “seus pu***” durante a ação. As informações são do portal de notícias g1.
Denúncia aceita pelo Tribunal
A denúncia foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que decidiu tornar os agentes réus em um processo penal por crimes resultantes de preconceito. O caso será julgado pela juíza Thais Cristina Monteiro Costa Namba, do Foro de São Vicente. Segundo informações obtidas pelo portal g1, a decisão foi baseada em provas apresentadas durante a investigação.
Além dos insultos homofóbicos, uma das vítimas afirmou que teve suas roupas rasgadas durante a revista e que se sentiu violentada. A abordagem ocorreu na rodoviária de São Vicente e, de acordo com os jovens, foi marcada por atitudes agressivas e discriminatórias por parte dos guardas municipais.
O que diz a defesa
Em defesa dos réus, a advogada Lilian Arede Lino declarou que os agentes agiram dentro da legalidade e que a abordagem foi justificada por uma “fundada suspeita“. Ela afirmou que seus clientes não devem ser afastados da corporação e que o procedimento realizado foi dentro dos padrões exigidos para a função, que “exerceram o trabalho deles, tal como foi feita a abordagem“.
Posicionamento da Prefeitura
De acordo com o g1, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sejur), informou que, na época da denúncia, um processo foi instaurado pela Corregedoria da Guarda Civil Municipal para apurar os fatos, mas acabou arquivado por falta de evidências suficientes. A Prefeitura destacou que os guardas são réus em um processo judicial de natureza criminal e que a administração municipal não é parte envolvida.
Ainda segundo a Prefeitura, estão sendo realizados treinamentos e capacitações com os agentes da GCM para prevenir atitudes discriminatórias. O município, em parceria com o Governo de São Paulo, já promoveu ciclos de palestras voltados à capacitação dos guardas sobre temas relacionados à discriminação e preconceito.
Relembre o ocorrido
Três jovens LGBTs relataram uma abordagem violenta e homofóbica por parte da GCM de São Vicente, em São Paulo. O incidente ocorreu no dia 15 de julho de 2021, na rodoviária da cidade, quando João Pedro da Silva Loureiro, 20 anos, e Luanderson Almeida Leite, 25, aguardavam a amiga Nathalia Lima, 20, que se preparava para voltar para Sorocaba, no interior do estado.
Segundo os jovens, três guardas municipais, dois homens e uma mulher, se aproximaram e os insultaram com palavras como “viados” e “pu***“. João Pedro relatou que os agentes, que estavam com as armas em mãos, agiram de forma truculenta, revistando suas mochilas e jogando seus pertences no chão. Durante a abordagem, os guardas também ofenderam Nathalia, que é trans, e chegaram a agredir fisicamente os jovens.
De acordo com João Pedro, a revista foi extremamente violenta, resultando em sua camisa rasgada e seu celular danificado. Nathalia também sofreu agressões quando os guardas exigiram que ela retirasse sua gata da caixa de transporte, jogando o animal no chão. “O meu amigo, Luarderson, ainda teve seus dedos pressionados com muita força por um dos GCMs na hora da revista. Fomos empurrados e chutados por eles para separarmos as pernas, para sermos revistados, foi uma forma bem agressiva. Ainda jogaram o meu celular no chão, então, não consegui filmar nada“, contou João Pedro.
“Eles não pediram nossos documentos para registrar a abordagem, o que deixou claro que o objetivo era apenas nos humilhar e constranger“, afirmou João Pedro. O episódio deixou os jovens profundamente abalados. “É muito doloroso sofrer homofobia, ainda mais por parte de quem deveria garantir nossa segurança. Isso nos deixa com medo e oprimidos“, completou João, que decidiu compartilhar o ocorrido nas redes sociais para denunciar o preconceito.
3 jovens relatam homofobia na abordagem de guardas municipais no litoral de SP
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