Portugal proíbe práticas que visam promover a “cura gay”

O Parlamento português aprovou, na última sexta-feira (21), diversos projetos de lei que expandem os direitos das pessoas LGBTQIA+ no país. Entre as aprovações, estão a proibição de “terapias de conversão”, destinadas a mudar a identidade de gênero ou a orientação sexual de uma pessoa não heteronormativa. As informações são da AFP.

Legenda no poder em Portugal, o Partido Socialista propôs um projeto de lei que imporia penas de até dois anos de prisão para qualquer pessoa considerada responsável por práticas que “facilitem ou promovam” tais “terapias de conversão sexual”, conhecida nos Brasil como “cura gay“.

Projetos semelhantes em prol da comunidade LGBTQIA+ portuguesa também foram apresentados por outros partidos. Os textos, agora, terão que ser fundidos em uma única lei, antes da adoção final. O Parlamento português também adotou legislação a favor da autodeterminação de gênero em um contexto escolar.

Em um relatório publicado em fevereiro, a Comissária de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, alertou que as “terapias de conversão” ainda são praticadas na Europa”.

De acordo com a publicação, na União Europeia, pelo menos “2% das pessoas LGBTQIA+ passaram por tais práticas e a 5% foram oferecidas conversões”. Além disso, essas práticas podem causar “depressão, ansiedade, ódio de si mesmo, pensamentos suicidas”.

Malta foi o primeiro país europeu a banir as chamadas “terapias de conversão sexual”, ainda em 2016. Desde então, outros países como Alemanha, Grécia, Albânia e França também legislaram nesse sentido.