Justiça mantém sentença de prisão à Gilberto Barros pelo crime de homofobia

O apresentador Gilberto Barros (64) teve a sentença de dois anos de prisão em regime aberto mantida pelo relator Adilson Paukoski Simoni, da 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo, pelas declarações homofóbicas feitas no dia 9 de setembro de 2020 durante uma entrevista com a apresentadora Sônia Abrão ao dizer que “vomitaria ao ver dois homens se beijando” e que também os “agrediria”.

“Você lembra a hora que eu acordava para trabalhar na RádRG io Globo, quando cheguei a São Paulo, em 1984? Tinha que acordar às 2h30 e ainda presenciar, no lugar onde guardava o carro, beijo de língua de dois bigodes. Porque tinha uma boate gay lá na frente. Não tenho nada contra, mas também vomito, sou gente. Naquela época ainda, imagina. Chegando do interior… Hoje em dia, se quiser fazer [na minha frente], faz, mas apanha os dois”, contou Gilberto Barros durante o programa “Amigos do Leão” no YouTube.

Além da reclusão, ele pagará durante 10 dias multa no valor de 1/5 do salário mínimo, além de prestação de serviços à comunidade por incitar a discriminação por orientação sexual. A decisão foi emitida em 2022 pela 4ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo. O apresentador e o Ministério Público entraram com recurso, mas a 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo manteve a decisão.

A defesa do apresentador alega que Gilberto Barros não teve a intenção de atacar publicamente a comunidade LGBTQIA+. Em depoimento, ele confirma o discurso homofóbico e negou que faria um ataque direto à comunidade LGBTQIA+, declarando também estar “constrangido com a situação por sempre ter usado sua arte para melhorar o país”.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal incluiu o artigo 20 da lei n.7.716/1989, conhecida como a lei do racismo, passando a entender que a discriminação por homotransfobia também deve ser combatida.

Entende-se que a homofobia engloba uma série de atitudes e sentimentos negativos, discriminatórios ou preconceituosos em relação a pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo ou gênero, ou percebidas como tal. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação.