Justiça do Acre condena mulher à prisão por homofobia contra procurador
Na última terça-feira (26), Nathane Júlia Almeida dos Santos foi condenada pela Justiça do Acre a um ano de prisão em regime aberto por crime de homofobia. A decisão também determina que a ré preste serviços comunitários em uma entidade que atenda pessoas LGBTQIA+. Cabe recurso à sentença. As informações são do G1.
Entenda o caso
O caso ocorreu em julho de 2023 no Mercado do Bosque, em Rio Branco, quando Nathane se dirigiu ao procurador do Ministério Público Federal (MPF-AC), Lucas Dias, com perguntas consideradas homofóbicas. Durante a abordagem, ela o chamou de “Barbie girl” e insistiu na provocação, gerando uma discussão com o procurador, seu marido e amigos.
De acordo com os autos, Nathane, que apresentava sinais de embriaguez, confrontou o grupo e afirmou que não estava ofendendo ao chamar alguém de gay. A situação escalou até a chegada da polícia, quando a mulher foi detida em flagrante por ameaça e outras ofensas homofóbicas.
Durante o julgamento, testemunhas e informantes confirmaram as agressões verbais e relataram que Nathane disse que “a sociedade não era obrigada a aceitar esse tipo de coisa”, referindo-se ao casal homoafetivo. Em sua defesa, ela afirmou que não teve intenção de ofender e que a pergunta foi feita sob o efeito do álcool, em alusão ao sucesso do filme “Barbie” na época.
“Sempre conviveu com homossexuais, inclusive o padrinho da sua filha. Foi criada sem filtros. Quando viu o grupo, identificou que eram gays. Com efeito da bebida, em uma tentativa, talvez de tentar se aproximar deles, fez aquela pergunta. Estava no auge do filme da Barbie, mas não falou no sentido de ofender alguém”, diz um trecho da sentença.
Decisão da justiça do Acre
Na sentença, o juiz Flávio Mundim considerou que as provas e depoimentos confirmaram o comportamento homofóbico. Ele destacou que a ré não conhecia as vítimas e que a conduta demonstrou preconceito. Além da pena de prisão, Nathane foi multada em 10 dias-multa, convertidos em prestação de serviços comunitários.
A prestação de serviços deverá ser cumprida em uma entidade que atenda pessoas LGBTQIA+, durante o período equivalente à pena, com jornada semanal de seis horas. O procurador Lucas Dias não se manifestou publicamente sobre o caso.
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