Governo Federal cria programa de proteção a pessoas LGBTs em áreas rurais
Na última quarta-feira (11), o Governo Federal lançou o Programa Bem Viver+, voltado para a proteção e promoção dos direitos humanos de pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais e comunidades tradicionais. A iniciativa visa enfrentar a violência e promover o respeito à diversidade em territórios como campos, florestas e comunidades ribeirinhas.
A portaria que institui o programa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). O Bem Viver+ também faz parte da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, coordenada pelo MDHC.
O público-alvo inclui pessoas LGBTQIA+ que vivem em situações de vulnerabilidade nessas áreas, como camponeses, agricultores familiares, ribeirinhos, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos. O programa busca transformar esses territórios em espaços livres de preconceito e discriminação.
Valorização cultural
A ministra do MDHC, Macaé Evaristo, destacou a importância de preservar os modos de vida tradicionais e aprender com as comunidades locais. “Acredito, e é importante dizer, que temos muito menos a ensinar, e mais a aprender com eles, nossos primeiros habitantes”, afirmou ela durante a cerimônia do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Entre os objetivos do Bem Viver+ estão a formação de defensores dos direitos humanos LGBTQIA+, o fortalecimento de redes de proteção e defesa, o incentivo às relações interétnicas, a promoção de práticas de autocuidado e a valorização das culturas locais. As ações incluem a criação de espaços seguros, oficinas de proteção e campanhas de educação popular.
Segundo o Governo Federal, o programa seguirá princípios como o reconhecimento da LGBTQIAfobia em territórios rurais, a defesa da democracia, o respeito à diversidade e a proteção ambiental. A participação popular e a cooperação entre diferentes níveis de governo também são considerados pilares fundamentais para o sucesso das ações.
Para sua implementação, o Bem Viver+ contará com parcerias entre órgãos governamentais, empresas públicas, organizações internacionais e entidades privadas. O financiamento será realizado com recursos orçamentários dos ministérios envolvidos, garantindo suporte às comunidades atendidas.
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